Entenda como funciona programa que reeduca autores de violência contra mulher no interior de SP

Atividade do programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP) Arquivo pessoal O pro...

Atividade do programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP) Arquivo pessoal O programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação e responsabilização de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP), tem o objetivo de promover a reflexão crítica sobre o machismo, as relações de gênero e prevenir novos atos de violência. A iniciativa é prevista na Lei Maria da Penha e recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ingresso no programa ocorre por determinação judicial ou por espontânea vontade do participante. Nesse último caso, haverá uma análise para aprovar a participação no grupo. ✅ Clique para o canal do g1 Piracicaba no WhatsApp No caso judicial, a Organização da Sociedade Civil (OSC) 'Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição', que toca o projeto com o auxílio da prefeitura municipal, informou que o encaminhamento é feito, geralmente, por meio de suspensão condicional da pena — espécie de benefício em que o juiz suspende o cumprimento da pena de prisão na sentença e o réu fica em liberdade durante um período de prova. Na prática, o programa de socioeducação é dividido em 16 encontros em grupos reflexivos e dois atendimentos individuais com cada participante. Todo o acompanhamento é feito por uma equipe composta por assistente social e psicólogo. Taxa de reincidência A taxa de reincidência das pessoas que passaram pelo programa é zero, segundo a Imaculada Conceição. O dado é contabilizado com base no não retorno do agressor ao grupo reflexivo por uma nova condenação. A organização ressaltou, no entanto, que não possui dados sobre eventuais novos atos de violência cometidos pelos participantes caso eles não sejam novamente encaminhados pela Justiça. Violência contra mulher: como pedir ajuda Aumento de participantes O programa registrou aumento no número de participantes desde o início das atividades práticas. O termo de colaboração foi assinado em novembro de 2022, mas os atendimentos começaram em 2023, após um ano para a formação de profissionais e definição do fluxo pela rede de assistência social. Atualmente, 22 participantes frequentam os grupos socioeducativos. Desde a criação, 76 homens já passaram pela iniciativa. Veja o balanço abaixo: 2023: 1 participante 2024: 22 participantes 2025: 31 participantes 2026 (até julho): 22 participantes Inspiração para Piracicaba O programa em Santa Bárbara d'Oeste serviu de inspiração para a elaboração do Projeto de Lei 101/2026 na cidade vizinha de Piracicaba (SP). De autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), a proposta cria o Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica. O texto, que também prevê o encaminhamento de agressores pela Justiça para acompanhamento psicossocial, já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal piracicabana. O projeto ainda voltará ao Plenário para ser votado em segunda discussão. Votação na Câmara Municipal de Piracicaba Rubens Cardia/Câmara de Piracicaba Serviço Atendimento administrativo: Casa Social – Rua Cuiabá, 628, Cidade Nova. Telefone: (19) 3626-1364. Grupos reflexivos: realizados na Sesetran (Rua Curitiba, 259, Jardim Pérola), às terças-feiras das 19h30 às 21h30 e aos sábados das 14h às 16h. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias sobre a região em g1 Piracicaba